1673
Preservação ambiental é o objetivo da Indicação nº 2141/2021, de autoria do vereador João Clemente (PSDB), que solicitou ao Executivo a criação de um programa municipal para a destinação de resíduos de expressivo impacto ambiental, como óleo, baterias automotivas, pilhas, baterias, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas que contém mercúrio, pneus e demais materiais que dispostos descuidadamente no meio ambiente podem ser “fatais para a biodiversidade.”
“Contribuir com a redução da emissão de resíduos, o consumo e o descarte corretos de materiais é uma tarefa complexa que cabe ao Poder Público e a Coletividade. Uma diretriz municipal acerca da conscientização sobre essa pauta pode fazer diferença no que concerne à preservação do meio ambiente”, frisou o parlamentar. Na propositura, ainda é sugerido que, por meio de acordos de vontades ou criação de legislação específica, à luz da logística reversa de tais materiais, o Poder Público e o Setor Privado proporcionem locais de destinação responsável e realizem campanhas informativas sobre a prática.
“Se o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, cabendo a todos a sua preservação, a indicação se faz relevante. É preciso que implementemos no município um fluxo de vida da mercadoria, que permeie todas as etapas, desde a extração dos recursos naturais, o processo de industrialização, consumo e finalmente o descarte, que cause menos impactos ao meio ambiente e com base nas legislações pertinentes”, concluiu Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...
Literatura O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...
Futebol feminino Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...
A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.