962
A fim de aumentar a participação de grupos minoritários nos conselhos municipais e demais órgãos colegiados, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou, à Prefeitura, a Indicação nº 3093/2022. No documento, o parlamentar solicita a criação do “Plano Municipal de Equanimização Formal e Material dos Conselhos Municipais e demais Órgãos e Colegiados Deliberativos ou Consultivos”.
Para Clemente, promover maior diversidade vai ao encontro do princípio democrático da participação popular da sociedade. “A equanimização dos Conselhos Municipais poderá maximizar a presença de negras e negros, de indígenas, de quilombolas, de pessoas de bairros periféricos, diversificando inteligentemente os conselhos e alcançando o caleidoscópio criativo da população brasileira”, afirma.
Por fim, Clemente reforça que a igualdade material – que prevê tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na exata medida de suas desigualdades – está prevista na Constituição Federal.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), o secretário de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, Robson Douglas de Souza, coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de...
Diploma de Reconhecimento Público foi entregue ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Araraquara na tarde desta quarta-feira (14). A honraria foi concedida em 2024, por iniciati...
A necessidade de ampliar a frota que atende a linha Valle Verde/Via Roxo, que passa pelo Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, é tema da Indicação nº 300/2025, enviada pelo vereador Alcindo...
A implantação de medidas administrativas para o pagamento retroativo aos servidores públicos municipais que tiveram benefícios congelados durante o estado de calamidade pública da Covid-19 foi suge...
A Tarifa Residencial Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (Daae) concede desconto de até 50% na conta de água para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de...
Estão abertas, até 26 de janeiro, as inscrições para o 3º Concurso de Marchinhas “Oswaldo da Silva, o Seu Bogé”, que será realizado no dia 8 de fevereiro, a partir das 18 horas, na Praça das Bandei...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
